No Brasil o número de idosos aumenta a cada ano, e certamente você deve ter um na sua família. Mas você conhece todos os benefícios dos idosos?

Aqui vamos citar 8 direitos que todo idoso tem e poucos sabem. Os benefícios citados a segir podem fazer muita diferença no orçamento e bem-estar de toda família.

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1. Isenção de Imposto de Renda

Aposentados com 65 anos ou mais podem ter direito à isenção do Imposto de Renda.

Benefícios:

  • Isenção total do Imposto de Renda sobre a totalidade dos rendimentos até o limite de R$ 1.903,98 mensais;
  • Isenção de 50% do imposto sobre a parcela dos rendimentos que exceder R$ 1.903,98 e for inferior a R$ 3.807,96 mensais.

Requisitos:

  • Ter 65 anos ou mais;
  • Renda total (incluindo aposentadoria, pensão, aluguéis, etc.) não superior a R$ 3.807,96 por mês.

2. Desconto na conta de luz

Idosos que recebem o BPC podem ter até 65% de desconto na conta de luz com a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Programa Tarifa Social:

O Governo Federal oferece o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para famílias de baixa renda, incluindo idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Descontos:

  • 65% para consumo de até 220 kWh/mês;
  • 40% para consumo entre 221 kWh/mês e 330 kWh/mês;
  • 10% para consumo entre 331 kWh/mês e 550 kWh/mês.

Requisitos:

  • Ser idoso com 65 anos ou mais;
  • Receber o BPC;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Como solicitar:

  • Procure a distribuidora de energia da sua região;
  • Apresente seus documentos (RG, CPF, comprovante de renda e de residência);
  • Solicite a inscrição na Tarifa Social.

Importante: O desconto é aplicado automaticamente para famílias inscritas no CadÚnico;

3. Prioridade na restituição do Imposto de Renda

Idosos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, o que significa que eles estão entre os primeiros a receber o valor de volta.

Quem tem direito: Idosos com 60 anos ou mais que declararam o Imposto de Renda.

Como funciona:

  • A Receita Federal paga a restituição em lotes;
  • Os idosos são contemplados nos primeiros lotes.

Importante: A prioridade é automática para idosos com 60 anos ou mais;

4. Isenção de IPTU

Em muitos municípios, idosos com renda baixa e apenas um imóvel podem ter isenção do IPTU.

Benefícios: Isenção total ou parcial do IPTU;

Requisitos:

Em geral, incluem:

  • Ter 60 anos ou mais;
  • Ser proprietário de um único imóvel;
  • Renda familiar não superior a um determinado valor.

Como solicitar: Procure a prefeitura da sua cidade munido de seus documentos e informe-se sobre os requisitos e procedimentos;

Importante:

  • Os prazos para solicitar a isenção podem variar;
  • Consulte a prefeitura da sua cidade para mais informações.

5. Descontos em medicamentos

O programa Farmácia Popular oferece medicamentos com até 90% de desconto para idosos.

Benefícios:

  • Descontos de até 90% em medicamentos para diversas doenças;
  • Mais de 3.500 farmácias credenciadas em todo o país.

Requisitos:

  • Ser idoso com 60 anos ou mais;
  • Apresentar receita médica e documento com foto.

Importante:

  • Os descontos podem variar de acordo com o medicamento;
  • Consulte a lista de medicamentos com desconto nos sites dos programas.

6. Gratuidade no transporte público

A partir de 60 ou 65 anos (dependendo da cidade), idosos têm direito à gratuidade no transporte público (ônibus, trem e metrô).

Benefícios: Isenção total da tarifa de ônibus, metrô, trem e outros meios de transporte público urbano e semiurbano;

Requisitos:

Variam de acordo com a cidade, mas no geral, incluem:

  • Ter 60 anos ou mais (pode variar para 65 anos em algumas cidades);
  • Apresentar documento de identidade com foto;
  • Em algumas cidades, é necessário solicitar um cartão de gratuidade.

Como solicitar: Procure o órgão responsável pelo transporte público da sua cidade munido de documentos.

Importante: Os horários de gratuidade podem variar em cada cidade;

7. Vagas preferenciais

5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são reservadas para idosos, facilitando o acesso e a locomoção.

Benefícios:

  • Maior comodidade e segurança para os idosos;
  • Facilidade de acesso e locomoção;
  • Redução do tempo de procura por vaga.

Requisitos:

  • Ter 60 anos ou mais;
  • Exibir o cartão de estacionamento para idosos no painel do veículo;
  • O cartão deve ser emitido pelo órgão de trânsito da sua cidade.

Como solicitar o cartão: Procure o órgão de trânsito da sua cidade munido de documentos e informe-se sobre os requisitos e procedimentos;

Importante: As vagas preferenciais são sinalizadas com placas e pintura no solo;

8. Desconto na conta de água

Em algumas cidades, idosos de baixa renda podem ter desconto na conta de água.

Benefícios: Descontos de até 50% no valor da conta de água;

Requisitos:

Variam de acordo com o programa, mas no geral, incluem:

  • Ter 60 anos ou mais;
  • Renda familiar não superior a um determinado valor;
  • Ser proprietário de um único imóvel.

Como solicitar: Procure a companhia de saneamento da sua cidade e informe-se sobre os requisitos e procedimentos.