O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores. Com ele, quem perde o emprego consegue se manter financeiramente até conseguir se recolocar no mercado de trabalho.

Neste ano o Governo Federal fez algumas atualizações no benefício, com novas regras e valores. Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o seguro-desemprego.

Quem pode receber o Seguro-Desemprego em 2024?

  • Demissão sem justa causa: A demissão precisa ter sido realizada sem justa causa, comprovada no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).
  • Trabalhadores com contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Requisitos

  • Tempo de serviço: É necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada nos últimos 36 meses. Caso seja a segunda vez que você precisa do benefício, é necessário comprovar ao menos 9 meses de trabalho em Carteira no último ano.
  • Outros benefícios: Você não pode estar recebendo outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente ou pensão por morte.
  • Saldo no FAT: É necessário ter saldo positivo no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como solicitar o seguro-desemprego em 2024

  • Agendamento presencial: Ligue para 158 ou acesse o gov.br para agendar atendimento em uma Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
  • Solicitação online: Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acesse o gov.br para solicitar online.

Documentos necessários para solicitar o seguro-desemprego

  • Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido pelo empregador no momento da dispensa sem justa causa);
  • Número do CPF.

Valor do seguro-desemprego em 2024

O valor varia de acordo com o seu salário médio dos últimos três meses trabalhados. Neste ano, o governo atualizou as regras para os valores, aumentando o teto do seguro-desemprego.

A atualização de valores aconteceu porque o seguro-desemprego é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2023 o INPC foi de 3,71%.

Confira a tabela completa para 2024:

Faixa de Salário Médio Cálculo da Parcela Exemplo
Até R$ 2.041,39 Multiplica-se o salário médio por 0,8 Salário médio: R$ 1.000,00 - Parcela: R$ 800,00
De R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65 O que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10 Salário médio: R$ 2.500,00 - Parcela: R$ 1.862,40
Acima de R$ 3.402,65 Valor fixo de R$ 2.313,74 Salário médio: R$ 5.000,00 - Parcela: R$ 2.313,74